Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Bauru tem a Febem mais violenta

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos